I Série, N.º 22, de 16 de junho de 1987 |
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| Assembleia Regional dos Açores |
| Governo Regional dos Açores |
| Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1987/A, de 22 de Maio "Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/85/A, de 16 de Ab..." Resolução N.º 166/1987, de 16 de Junho "Autoriza a realização de trabalhos a mais da empreitada de “Te..." Resolução N.º 167/1987, de 16 de Junho "Determina o descongelamento e autoriza a admissão de pessoal n..." Resolução N.º 168/1987, de 16 de Junho "Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores e a ..." Resolução N.º 169/1987, de 16 de Junho "Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à..." Resolução N.º 170/1987, de 16 de Junho "Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Administra..." Resolução N.º 171/1987, de 16 de Junho "Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e da Agricultur..." Resolução N.º 172/1987, de 16 de Junho "Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transport..." Resolução N.º 173/1987, de 16 de Junho "Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e dos Transport..." Resolução N.º 174/1987, de 16 de Junho "Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Equipament..." Resolução N.º 175/1987, de 16 de Junho "Autoriza os Secretários Regionais das Finanças e do Equipament..." |
| Presidência do Governo Regional dos Açores |
| S.R. da Administração Pública |
| S.R. da Agricultura e Pescas |
| S.R. das Finanças |
| Despacho Normativo N.º 87/1987, de 16 de Junho "Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Despacho Normativo N.º 88/1987, de 16 de Junho "Fixa a gratificação mensal a atribuir aos médicos veterinários..." Despacho Normativo N.º 89/1981, de 16 de Junho "Fixa o valor unitário das senhas de presença a atribuir aos vo..." Despacho Normativo N.º 90/1987, de 16 de Junho "Fixa em 30% da letra E, a gratificação dos Delegados de Turism..." Despacho Normativo N.º 91/1987, de 16 de Junho "Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Despacho Normativo N.º 92/1987, de 16 de Junho "Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Despacho Normativo N.º 93/1987, de 16 de Junho "Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Despacho Normativo N.º 94/1987, de 16 de Junho "Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Despacho Normativo N.º 95/1987, de 16 de Junho "Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Re..." Portaria N.º 22/1987, de 16 de Junho "Revoga as Portarias n.º 1/86 e 48/86, de 7 de Janeiro e 3 de J..." Portaria N.º 23/1987, de 16 de Junho "Altera a redacção do artº. 1º. da Portaria nº. 33/86, de 20 de..." |
| S.R. do Comércio e Indústria |
| S.R. do Equipamento Social |
| S.R. dos Transportes e Turismo |
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